Produtos pré-embalados: significado da marca "e" de conformidade

Certamente você já deve ter visto em embalagens ou rótulos de produtos uma multiplicidade de marcas que aparecem em forma de símbolos e/ou pictogramas e se perguntou: o que elas significam?

Apesar de muitas vezes ignoradas pelos consumidores, tais marcas não existem por acaso. Geralmente, elas estão relacionadas a questões importantes, como de segurança, saúde, eficiência energética, proteção ambiental e até regras de religião. Mas, quando observadas com atenção, servem como um guia prático para ajudá-los a fazer escolhas melhores de produtos ou serviços.

Uma marca de conformidade, reconhecida por uma autoridade de certificação, pode ser concebida a um produto que respeite um conjunto de padrões pré-definidos. Particularmente, ela serve como prova de que um produto é compatível com certas diretrizes metrológicas ​​e controle de qualidade.

O que é a marca "e"

Uma das marcas mais conhecidas na Europa, diz respeito à qualidade na fabricação de produtos segundo uma certificação de conformidade.
A marca "e" (em inglês: e-Mark) atua como um "passaporte" metrológico para facilitar a livre circulação de produtos pré-embalados em toda a União Europeia. Garante que certos líquidos e outras substâncias tenham sido embalados em massa ou volume de acordo com um método padronizado. Embora a conformidade não seja obrigatória, mas quando usada, constitui uma garantia do empacotador ou do importador (se a pré-embalagem for produzida fora do mercado europeu) de que o produto pré-embalado atende as disposições das diretivas (Diretiva 75/106/EEC e Diretiva 76/211/EEC) dos Estados-membros da União Europeia.

Os produtos pré-embalados que se enquadram nessas diretivas, além da pequena marca “e” (letra minúscula e altura mínima de 3 mm), devem indicar a massa ou o volume do produto dentro de um intervalo entre 5 gramas a 10 quilogramas (ou 5 mililitros a 10 litros). O empacotador ou o importador é responsável por garantir legalmente a precisão das medições em atendimento aos requisitos das diretivas, ou seja, a certeza de que o consumidor receberá a quantidade não inferior à declarada nos pacotes de produtos pré-embalados.

No Brasil, os produtos mais comuns importados da Europa que levam a marca "e" são os vinhos e azeites de oliva. Da próxima vez, não importa o local em que você esteja, se no supermercado, se no restaurante ou na sua casa, não deixe de observar com natural curiosidade essa pequena expressão no rótulo desses produtos pré-embalados.

Fonte: EUR-Lex

A marca "e"
A marca "e" deve ter uma forma harmonizada, colocada no mesmo campo de visão que a indicação da massa ou do volume nominal, segundo um design e as dimensões relativas exigidas pelas diretivas do mercado europeu.