A gestão da qualidade tornou-se, em nível nacional e internacional, uma das tarefas mais desafiadoras em ambientes corporativos. Assim sendo, as certificações voluntárias e compulsórias, como resultados da avaliação positiva de conformidade de produtos e serviços, conferem maior relevância às marcas e confiança no uso final.
O processo de certificação tem por finalidade demonstrar que um determinado produto ou serviço passou nos testes de desempenho e avaliação de qualidade em conformidade com os requisitos estipulados em normas e regulamentos técnicos. A certificação de produtos e serviços atua principalmente como fonte de informação e proteção ao consumidor nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente.
No Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) é o órgão oficial e responsável pela gestão dos Programas de Avaliação da Conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). No Brasil, a certificação dos produtos e serviços é realizada por órgãos independentes e credenciados, conhecidos como Organismos de Certificação de Produtos (OCP).
- Certificações Voluntárias: são concedidas por decisão exclusiva da parte interessada da certificação, em conformidade com o disposto na norma técnica brasileira, regional ou internacional. Tal diferencial qualitativo tem como objetivo de demonstrar credibilidade aos produtos e serviços oferecidos e, a partir desse benefício, agregar valor ao negócio ofertado. Alguns produtos conhecidos de certificação voluntária: artigos para festas, bens de informática, instalações elétricas de baixa tensão, etc.
- Certificações Compulsórias: são impostas por regulamentação específica (de caráter obrigatório), no caso uma portaria ou lei, estabelecendo que uma empresa só pode comercializar ou produzir um produto ou prestar serviço se já estiver devidamente certificado e ostentar a marca de identificação da conformidade que é o Selo de Identificação da Conformidade. As Certificações Compulsórias são geralmente exigidas nos casos em que produtos ou serviços representem riscos relacionados a saúde, segurança e ao meio ambiente. Alguns produtos conhecidos de certificação compulsória: dispositivos elétricos de baixa tensão, brinquedos, capacetes de motociclista, eletrodomésticos, pneus, etc.
A lista de produtos abrangidos por Programa de Avaliação da Conformidade, desenvolvida pelo INMETRO, pode ser consultada no site do instituto, nos links denominados Produtos com Certificação Voluntária e Produtos com Certificação Compulsória.
Fonte: INMETRO
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| crédito: INMETRO Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO As figuras acima mostram dois modelos de Selos de Identificação da Conformidade, sendo um para produtos com certificação voluntária e outro para certificação compulsória. Na fabricação dos selos, devem ser observadas as características quanto a indelebilidade e permanência, e possuir dimensões mínimas e cores padronizadas. |
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